Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.
A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Seguro de saúde que não garantiu reembolso é condenado pela Justiça.
O pedido do autor deve ser acolhido na íntegra pelas mais diversas razões.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica.
Concessão da segurança.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de segurança eletrônica terá que pagar indenização por falsificar assinatura
ROSALINO FELICIANO PINTO, devidamente qualificado nos autos, propõe, pelo procedimento comum e rito ordinário, a presente ação de indenização por perdas e danos, c/c obrigação de fazer, em desfavor de SALES
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC
A liminar foi parcialmente concedida (fls. 85/87).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Taxista consegue judicialmente a liberação de seu veículo.
Liberação imediata do bem. Concessão parcial da segurança.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí
Conciliação final recusada. Razões finais remissivas. Encerrada a instrução processual.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Condenações à pena de 15(quinze) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado, com fundamento no art. 33, § 2º, "a", do CP e disposições da Lei n. 9.072/90.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização
A Administração Pública será responsabilizada pelas ofensas que seus agentes ou prestadores de serviços causarem a terceiros, no exercício das funções.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Montadora não indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso.
JEFERSON LUIS BRAUN ingressou com a presente demanda judicial em face de VOLKSWAGEN AUDI FÁBRICA.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante cirurgias traumato-ortopédicas em Natal.
Passo a análise da presença do requisitos autorizadores da tutela antecipada específica.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes.
LUIZA HELENA FERRAZ CANDIDO ingressou com ação de conhecimento pelo rito comum ordinário em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.
Decretação de prisão preventiva.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em "lista suja".
Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, sob o fundamento de contradição.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Cardiopata receberá tratamento gratuito.
Deferido pedido incialmente de assitência judiciária gratuita.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Júri de Sobradinho condena acusado de espancar até a morte
Em decisão soberana, o Conselho de Sentença, ao responder positivamente ao primeiro e segundo quesitos, reconheceu a materialidade e a autoria do delito de homicídio consumado.